Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2023
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Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/07/2023
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Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/03/2023
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Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
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Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2022
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Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2022
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Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2022
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É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2022
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Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2022
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Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/01/2022
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